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DECRETO Nº 27.545 de 21 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, EM CARATER EXCEPCIONALE A TITULO DE ANTECIPACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.543 de 21 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 6 SUBDISTRITO - BRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.541 de 21 de Dezembro de 1988

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA REGULARIZACAO DE EDIFICACOES DO CONJUNTO HABITACIONAL "PADRE MANOEL DE PAIVA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.540 de 21 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE APLICACAO DA LEI 10430/88, AO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DOSERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 28450/89-MANTEM DENOMINACAO DE BIOLOGISTA DO GRUPO II ANEXO I, INTEGRANTE DO DECRETO
    • L 11149/91-INCLUI FUNCOES DE AUXILIAR ENFERMAGEM NA TLP DO HSPM-GRUPO IV A QUE SE REFERE ART.1 DEC.

DECRETO Nº 27.539 de 21 de Dezembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 42 SUBDISTRITO- JABAQUARA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE CASA DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.717 de 21 de Dezembro de 1988

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 8726/78, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 324/88

LEI Nº 10.716 de 21 de Dezembro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 364/88

LEI Nº 10.715 de 21 de Dezembro de 1988

APROVA FIXACAO DE ALINHAMENTO DA TRAVESSA PLINIO MARQUES, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 300/88
    • D 36076/96-MANDAQUI-DESAPROPRIA IMOVEIS P/FIXACAO ALINHAMENTO APROVADO P/LEI

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.212 de 22 de Dezembro de 1988

SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS PENALIDADES DE SUSPENSAO APLICADAS ATE A PRESENTE DATA E ISENTA OS SERVIDORES DO CUMPRIMENTO DO RESTANTE DAS RESPECTIVAS PENAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.212 de 22 de Dezembro de 1988

TERMO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO E COHAB PARA ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO DE DE 9 UNIDADES ESCOLARES (EMPG E EMEI).
  • Situação

    Não informado